Curso - Especialização em Direito Tributário


Mais que contribuição advocatícia, o Direito Tributário representa a base da organização societária. Por meio de seus preceitos, este ramo de conhecimento norteia as principais decisões que interferem efetivamente na economia do país, investimentos e, por conseguinte, em seu desempenho e margens de futuro. Portanto, a busca deste conhecimento pelo profissional do Direito é essencial, como contributo ao sucesso e, ao mesmo tempo, um serviço à sociedade.


Curso de Especializaçao em Direito Tributário é uma pós-graduaçao lato sensu, possui duraçao de 2 anos e meio, dividido em cinco módulos semestrais, com carga horária de 435 horas/aula.


TEMÁRIO:

  • MÓDULO: Tributo e Segurança Jurídica
    • Direito Tributário e o conceito de tributo
    • Espécies tributárias
    • Fontes do direito tributário
    • Interpretaçao, validade, vigencia e eficácia das normas tributárias
    • Segurança Jurídica e processo: coisa julgada, açao rescisória e precedentes em matéria tributaria
    • Regra-matriz de incidencia - hipótese tributaria
    • ITCMD e ITBI
  • MÓDULO: Incidencia e Crédito Tributário
    • Isençoes tributárias e a regro-matriz de incidencia tributária
    • Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
    • Açoes tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignaçao em pagamento
    • Extinçao da obrigaçao tributária, compensaçao e repetiçao do indébito
    • ISS
    • ICMS - mercadorias
    • Imposto sobre a renda - pessoa física
  • MÓDULO: Exigibilidade do Crédito Tributário
    • Procedimento administrativo fiscal
    • Suspenso da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
    • Decadencia e prescriçao em matéria tributaria
    • Realizaçao da divida ativa: execuçao fiscal e os meios de defesa do contribuinte
    • ICMS - serviços
    • Imposto sobre a renda - pessoa jurídica
    • IPI
  • MÓDULO: Controle da Incidencia Tributária
    • A regra-matriz de incidencia, obrigaçao tributária e sujeiçao passiva
    • Controle processual da incidencia: declaraçao de inconstitucionalidade
    • Sistema tributário, competencia e principios
    • Imunidade e normas gerais de direito tributário
    • Tributaçao Aduaneira
    • Contribuiçoes
    • IPTU. ITR e IPVA

  • ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA:
    • Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.

  • Formato das Aulas:

    O curso compoe-se de seminários e aulas expositivas. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematizaçao da matéria em foco, cuja base teórica é obtida pela leitura de bibliografia indicada para cada tema e resposta as questoes propostas para o tema. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.


    disponível para o 2o semestre de 2022

    MÓDULO IV: CIT - Controle da Incidencia Tributária


    Investimento por Módulo:

    À vista: R$ 4.750,00
    ou
    Parcelado: R$ 5.280,00 em 1 (entrada no ato da matrícula) + 4x R$ 1.056,00


    Efetivação da Matrícula:

    As aulas terao início dia 12 de agosto de 2022 e a matrícula preliminar se dá com o preenchimento do formulário constante no site www.ibetlondrina.com.br/inscricao.cfm e sua efetivação será realizada na secretaria do IBET (Rua Bento Munhoz da Rocha Neto nº 557 – Londrina PR), das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, com a entrega dos documentos e o pagamento na conformidade da opção do investimento escolhido, mediante entrega de cheques pré-datados ou cartão de crédito/débito.

    A matrícula é um ato formal de vínculo do aluno com o IBET que deverá ser renovado semestralmente.



    Documentos necessários (para novos alunos)
    - RG e CPF ou OAB;
    - Comprovante de residência;
    - Cópia do diploma de graduação (frente e verso);
    - Cópia do histórico escolar da graduação;
    - 1 Foto 3×4


    Programação:

  • Quinzenalmente
  • Sextas-feiras - das 19h as 23h
  • Sábados - das 8h30 as 13h15
  • Local:

    Edifício Twin Towers - Mezanino
    Av. Tiradentes 501 (Veja a localização)
    Londrina - PR
    3371 8000


    Certificado:

  • Será entregue aos alunos que concluírem o curso com o aproveitamento exigido.

  • Calendário



    * Os módulos não são sequenciais. O aluno poderá começar o curso pelo módulo que desejar

    Ficha de Inscrição:

  • Clique Aqui e Faça a Sua Inscrição
  • Contrato:

  • Contrato de Prestação de Serviços IBET
  • Regulamento:

  • Regulamento do Curso IBET
  • Projeto Pedagógico:

  • Acesso ao Projeto Pedagógico