Curso - Especialização em Direito Tributário


Mais que contribuição advocatícia, o Direito Tributário representa a base da organização societária. Por meio de seus preceitos, este ramo de conhecimento norteia as principais decisões que interferem efetivamente na economia do país, investimentos e, por conseguinte, em seu desempenho e margens de futuro. Portanto, a busca deste conhecimento pelo profissional do Direito é essencial, como contributo ao sucesso e, ao mesmo tempo, um serviço à sociedade.


Curso de Especializaçao em Direito Tributário é uma pós-graduaçao lato sensu, possui duraçao de 2 anos e meio, dividido em cinco módulos semestrais, com carga horária de 435 horas/aula.


TEMÁRIO:

  • MÓDULO: Tributo e Segurança Jurídica
    • Direito Tributário e o conceito de tributo
    • Espécies tributárias
    • Fontes do direito tributário
    • Interpretaçao, validade, vigencia e eficácia das normas tributárias
    • Segurança Jurídica e processo: coisa julgada, açao rescisória e precedentes em matéria tributaria
    • Regra-matriz de incidencia - hipótese tributaria
    • ITCMD e ITBI
  • MÓDULO: Incidencia e Crédito Tributário
    • Isençoes tributárias e a regro-matriz de incidencia tributária
    • Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
    • Açoes tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignaçao em pagamento
    • Extinçao da obrigaçao tributária, compensaçao e repetiçao do indébito
    • ISS
    • ICMS - mercadorias
    • Imposto sobre a renda - pessoa física
  • MÓDULO: Exigibilidade do Crédito Tributário
    • Procedimento administrativo fiscal
    • Suspenso da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
    • Decadencia e prescriçao em matéria tributaria
    • Realizaçao da divida ativa: execuçao fiscal e os meios de defesa do contribuinte
    • ICMS - serviços
    • Imposto sobre a renda - pessoa jurídica
    • IPI
  • MÓDULO: Controle da Incidencia Tributária
    • A regra-matriz de incidencia, obrigaçao tributária e sujeiçao passiva
    • Controle processual da incidencia: declaraçao de inconstitucionalidade
    • Sistema tributário, competencia e principios
    • Imunidade e normas gerais de direito tributário
    • Tributaçao Aduaneira
    • Contribuiçoes
    • IPTU. ITR e IPVA

  • ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA:
    • Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.

  • Aulas on-line:

    Tres encontros por semestre acontecerao virtualmente e com calendário unificado para todas as turmas IBET:
    (I) As aulas Magna e de Introduçao ao CLS - nacional;
    (II) A Aula Expositiva 7 - todas as sucursais do mesmo módulo; e
    (III) A aula extra - nacional.
    Essas aulas acontecerao na mesma plataforma onde sao disponibilizados os materiais do curso (Cuboz, em Webinars), ficam gravadas por no mínimo 6 meses e nao sao utilizadas para o cômputo de presença, podendo ser assistidas suas gravaçoes.



    Reposiçao de aulas

    A participaçao nas turmas de seminário está restrita a opçao na matrícula, nao sendo permitida a participaçao na demais turmas, para efeitos de reposiçao.


    Disponível para o 2° semestre de 2024

    MÓDULO: Controle da Incidência Tributária.


    Investimento por Módulo:

    A vista: R$ 5.440,00
    ou
    Parcelado: R$ 6.044,10

    O parcelamento ficará da seguinte forma:
    Realizando a matricula em: Maio - parcela até 7x
    Realizando em: Junho - parcela até 6x
    Realizando em: Julho - parcela até 5x


    Efetivação da Matrícula:

    As aulas terao início dia 31 de julho de 2024 e a matrícula preliminar se dá com o preenchimento do formulário constante no site www.ibetlondrina.com.br/inscricao.cfm e sua efetivação será realizada na secretaria do IBET (Rua Michigan, 80 - Londrina PR), das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, com a entrega dos documentos e o pagamento na conformidade da opção do investimento escolhido, mediante cartao de crédito/ débito ou Pix /boleto bancário (sendo o vencimento para o dia 10 ou 20 de cada mês).

    A matrícula é um ato formal de vínculo do aluno com o IBET que deverá ser renovado semestralmente.



    Documentos necessários (para novos alunos)
    - RG e CPF ou OAB;
    - Comprovante de residência;
    - Cópia do diploma de graduação (frente e verso);
    - Cópia do histórico escolar da graduação;
    - 1 Foto 3×4


    Programação:

  • Quinzenalmente
  • Sextas-feiras - das 19h as 23h
  • Sábados - das 8h30 as 13h15
  • Local:

    Rua Raja Gabaglia, 1070 - Quebec (Veja a localização)
    Londrina - PR
    86060-190


    Certificado:

  • Será entregue aos alunos que concluírem o curso com o aproveitamento exigido.

  • Calendário



    * Os módulos não são sequenciais. O aluno poderá começar o curso pelo módulo que desejar

    Ficha de Inscrição:

  • Clique Aqui e Faça a Sua Inscrição
  • Contrato:

  • Contrato de Prestação de Serviços IBET
  • Regulamento:

  • Regulamento do Curso IBET
  • Projeto Pedagógico:

  • Acesso ao Projeto Pedagógico